Qualquer tipo de programa de computador, tem a sua propriedade intelectual protegida por lei, e deve ser registrada para garantir direitos legais e segurança.

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Um programa de computador é legalmente categorizado como qualquer conjunto de instruções em linguagem de códigos ou natural, contidas dentro de um suporte físico de qualquer natureza, cujo uso seja necessário para fazê-los funcionar. O software tem sua proteção assegurada por direitos autorais, como especificado na Lei de Software, e posteriormente pela Lei de Direito Autoral.